Proposta do deputado estadual Jutay Meneses (PRB) libera do contrato de fidelização o consumidor no
Medida visa acabar com o descaso das operadoras de TV por assinatura e serviços de
O IPVA de São Paulo é mais caro do que a maioria dos estados. A
Republicano ressalta que a Anac está infringindo a lei, uma vez que o Código Brasileiro
Para o republicano, as empresas aéreas não podem cobrar valores exorbitantes de multa quando o
"Atualmente a ANP é a responsável por gerenciar a qualidade dos combustíveis, com essa proposta
O objetivo do projeto, segundo Russomanno, é evitar as chamadas "cláusulas-surpresa", que trazem prejuízo ao
Pela proposta, o consumidor que se sentir lesado por algum problema com produto essencial adquirido,
Proposta obriga usuário de táxi a apresentar a sua identificação ao embarcar no veículo no
De acordo com a Lei 10.266, de autoria do deputado estadual Jutay Meneses (PRB-PB), o