Artigo escrito por Jorge Wilson Xerife do Consumidor, deputado estadual pelo PRB São Paulo. É
Proposta concede gratuidade na obtenção de CNH para pessoas de baixa renda e jovens que
Projeto de lei de autoria do vereador Manoel Neves (PRB) segue para a sanção ou
Deputado afirma que a medida não traz a certeza para o consumidor de que a
Deputado alerta que limitar os planos de internet fixa seria uma prática abusiva e causaria
Deputado Vinicius Carvalho alerta que em vários balcões de atendimento das empresas, o funcionário atendente
Norma obriga a afixação de cartazes informativos em estabelecimentos comerciais na Paraíba
Vinicius Carvalho, relator do projeto, destaca que a norma visa estimular o fornecedor a ser
Prestadoras de serviços deverão proceder o cancelamento do contrato quando solicitado pelo consumidor, independentemente de
Vereadora republicana apresentou o projeto de lei que busca instituir o Sistema de Monitoramento de
