Comissão de Defesa do Consumidor fiscaliza Lei das Filas no AM

Ação coodenada pelo deputado estadual João Luiz (PRB-AM) fiscalizou agência bancária em Rio Preto da Eva

João Luiz participa de evento que atualiza a legislação de recall

Portaria prevê notificações no licenciamento de veículos que não atenderem o chamamento de recall

Projeto impede cobrança por cálculo de estimativa nas contas de água e luz

Projeto do vereador Washington Uchôa (PRB) impede as concessionárias fornecedoras de água, luz e gás de

Prazo de garantia de produtos e serviços duráveis poderá ser ampliado

Projeto do deputado federal Vinicius Carvalho (PRB-SP) estende a garantia de serviços e bens duráveis,

Usuários de máquinas indispensáveis à manutenção da vida ganham isenção

Quem tiver máquinas ou aparelhos ligados em casa para manter a vida de pessoas doentes

Cartilha do Consumidor Amazonense é lançada em Coari

Deputado estadual João Luiz (PRB-AM) fez a distribuição de exemplares da cartilha em diversos pontos

Caravana da Cidadania oferece serviços gratuitos em Manaus

Projeto conta com o apoio do deputado estadual João Luiz (PRB-AM), presidente da Comissão de

Lei de Proteção de Dados é debate na Câmara

Audiência pública sobre a Lei de Proteção de Dados foi proposta pelo deputado federal Jorge

Proteção de dados do consumidor é debate na Câmara

Audiência pública sobre a proteção de dados do consumidor ocorrerá nesta terça-feira (18), às 14h

Órgãos públicos deverão uniformizar atendimento

Projeto do deputado Lafayette de Andrada (PRB-MG) estabelece o funcionamento ininterrupto de atendimento presencial dos