Aprovado pela CDC, PL relatado por Vinicius Carvalho determina que artigos sejam restituídos aos alunos
É o que prevê matéria do deputado Celso Russomanno
Eleição comprova reconhecimento do Parlamento ao trabalho do Republicanos em favor do direito do consumidor
Norma assegura que devedores poderão renegociar todos os débitos ao mesmo tempo e proíbe instituições
A pedido de Russomanno, Comissão de Defesa do Consumidor debate prós e contras da geração
Sob a relatoria de Celso Russomanno, medida se aplica a qualquer forma de pagamento
Texto de autoria do deputado Celso Russomanno permite que as penas, como multa, sejam aumentadas
Segundo órgãos de defesa do consumidor, regras de aumento de mensalidades não são transparentes
Participantes questionaram até que ponto o consumidor consente acesso a suas informações e o que
Segundo parlamentar, bancos têm feito empréstimos sem autorização para aposentados e pensionistas