Comissão aprova projeto de Vinicius Carvalho que proíbe registro de união poliafetiva

Proposta foi  aprovada por 9 votos a favor e 3 contrários

CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe condenado por crime sexual de trabalhar com crianças

Texto aprovado é substitutivo do relator, Diego Garcia

Projeto que isenta IPI na compra de equipamentos para agricultores familiares é aprovado

Deputado Albuquerque foi o relator da proposta

Comissão aprova substitutivo de Rogéria que prevê repasse de verbas de privatizações à Seguridade Social

Proposta prevê que seja destinado 30% dos ganhos do governo

Projeto que proíbe uso de substância cancerígena em mamadeiras e chupetas é aprovado em comissão

Relator da proposta, Diego Garcia recomendou a proibição do uso do bisfenol-A (BPA) por prevenção

Projeto de Marcos Pereira regulamenta julgamento de ações de controle de constitucionalidade no STF

Proposta incorpora ao texto a jurisprudência criada pelo Supremo sobre o tema

Comissão aprova pena para casos de racismo em eventos esportivos

Projeto prevê reclusão de dois a cinco anos e proíbe o infrator de frequentar locais

Aprovado relatório de Rogéria sobre taxa de emissão de passaporte para estudantes de baixa renda

Proposta segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça

CCJ aprova aumento de penas para crimes de corrupção e improbidade administrativa

Penas serão maiores quando atos causarem prejuízo a serviços públicos considerados essenciais

Republicanos terá 5 membros titulares na CCJ da Câmara

Comissão é uma das mais significativas e respeitadas da casa