Projeto prevê reclusão de dois a cinco anos e proíbe o infrator de frequentar locais desportivos por três anos
Publicado em 9/11/2023 - 13:19
Brasília (DF) – A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (09), o Projeto de Lei 2.889/2023, de autoria do senador Cleitinho (Republicanos-MG), que pune casos de racismo em eventos esportivos. O texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A proposta altera a Lei Geral do Esporte para estabelecer penalidades para casos de preconceito por raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade em eventos esportivos. O projeto prevê reclusão de dois a cinco anos e proíbe o infrator de frequentar por três anos locais destinados a práticas desportivas, como estádios e ginásios. A legislação atual prevê reclusão de um a dois anos e multa para quem cometer atos violentos em eventos esportivos.
Racismo no futebol
Cleitinho lembrou os casos de racismo sofridos por Vinícius Júnior, brasileiro que joga futebol no time espanhol Real Madrid. Em maio, antes do embate contra o Valência, torcedores chamaram o atleta de macaco no momento em que o ônibus da equipe chegava ao estádio. Depois disso, no segundo tempo, o atleta apontou dois outros competidores que cometeram racismo contra ele ao longo da partida.
“Os recentes casos de racismo envolvendo o brasileiro Vinicius Júnior do Real Madrid, serviram de alerta para o Brasil e o mundo. É necessário urgente que medidas sejam tomadas para que o torcedor ou o grupo sejam identificados e barrados nas partidas”, justifica Cleitinho.
Texto: Agência Republicana de Comunicação – ARCO, com informações da Agência Senado
Foto: Jefferson Rudy – Agência Senado
