Evento da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa acontece em Guiné-Bissau entre os dias 6
Limite de 10 dias já existe no Código de Processo Civil, mas só é adotado
Projeto determina que, para enquadramento no programa, serão excluídos do cálculo da renda familiar os
Autora do projeto, deputada Tia Eron, lembra que o estágio deve garantir ao aluno o
De autoria da deputada Tia Eron, texto prevê taxas de juros pelo menos 10% menores
Artigo escrito por Tia Eron, deputada federal pelo Republicanos Bahia
Medida se refere a tratado que promove a cooperação efetiva entre os dois países para
Objetivo da proposta é combater a desigualdade salarial ao aplicar multa de até cinco vezes
Artigo escrito por Márcio Marinho, deputado federal, presidente do Republicanos Bahia e vice-presidente nacional do
Proposta do deputado torna obrigatório o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) durante o estado