Projeto de Lei busca instituir tratamento no SUS
Publicado em 18/8/2023 - 15:33
Atualizado em 22/8/2023 - 14:55
Brasília (DF) – O senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) apresentou o Projeto de Lei 3933/2023, que dispõe sobre o tratamento do climatério e menopausa no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta visa também criar a Semana Nacional de Conscientização para Mulheres sobre o assunto.
Caso aprovado pelo Congresso Nacional, o PL determina que irá caber ao Sistema Único de Saúde (SUS), através da rede de unidades públicas ou conveniadas, prestar serviços de saúde específicos para mulheres na menopausa ou em climatério, utilizando-se de todos os meios e técnicas necessárias. “A proposta almeja assegurar o tratamento integral à saúde previsto na Constituição federal às mulheres brasileiras na idade do climatério e menopausa que indubitavelmente precisam de cuidado e tratamento de qualidade diante desta realidade”, afirmou o autor.
Ao justificar o PL, Mecias de Jesus apresentou levantamento detalhado, com informações do governo federal, mostrando que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estima existir atualmente no Brasil, cerca de 29 milhões de mulheres nesta situação. O senador entende ser indispensável a ampliação de atendimentos e informações para mulheres na menopausa, bem como a realização de exames e diagnósticos.
O parlamentar lembrou que o tratamento necessário para amenizar sintomas diversos do climatério não é ofertado pelo SUS. “Precisamos garantir a ampliação de atendimentos e informações para mulheres na menopausa; realização de exames diagnósticos; disponibilização de reposição hormonal e outras medicações necessárias; atendimento psicológico; e acompanhamento por equipe multiprofissional de saúde”, disse Mecias.
O senador afirmou que vem trabalhando para amenizar as dificuldades causadas pela carência de atendimento especializado. Ele destacou que as mulheres sem acesso a medicamento e tratamento condizentes enfrentam sérios transtornos de saúde. “As mulheres convivem por anos com sintomas que causam grande impacto na saúde e na qualidade de vida”, afirma o parlamentar.
Texto: Ascom senador Mecias de Jesus
Foto: cedida
