Entre as propostas está a criação do Fundo Nacional de Emergências Climáticas
Publicado em 8/5/2024 - 13:23
Brasília (DF) – No discurso proferido no plenário do Senado Federal nesta terça-feira (7), o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) destacou a urgência de medidas de apoio para os estados impactados por desastres naturais, fazendo menção à situação atual do Rio Grande do Sul. Além disso, o representante de Roraima aproveitou a ocasião para relembrar os eventos recentes de estiagem e incêndios que assolaram seu estado nos últimos meses.
O senador enfatizou a importância de uma ação legislativa mais clara e permanente para auxiliar não apenas o Rio Grande do Sul, mas todos os estados que enfrentam emergências similares. “O Projeto de Lei 397/2024, de minha autoria, propõe a prorrogação de dívidas ou empréstimos para pessoas atingidas por calamidades públicas, como os produtores rurais, por até 48 meses. Faço um apelo para que possamos votar rapidamente esse projeto na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado”, disse Mecias.
O parlamentar também destacou o Projeto de Lei 762/2024 também de sua autoria, protocolado em março, que busca criar um auxílio emergencial para famílias que perderam quase tudo em desastres naturais. Este auxílio seria de seis meses, no valor de um salário mínimo, para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos.
Além disso, o senador é autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a criação do Fundo Nacional de Emergência Climáticas, uma medida de longo prazo destinada a fornecer recursos específicos para estados e municípios lidem com desastres ambientais. A PEC já conta com o apoio de 28 senadores. O texto além de prever recursos para ajudar prontamente os locais afetados por desastres naturais, tem como objetivo mitigar riscos e contribuir para a prevenção.
Ao finalizar seu discurso, o senador expressou solidariedade aos rio-grandenses e reafirmou seu compromisso em apoiar medidas que visem diminuir os impactos dos desastres naturais em todo o Brasil.
Texto: Ascom senador Mecias de Jesus
Foto: Roque de Sá -Agência Senado
