Proposta segue para sanção presidencial
Publicado em 3/4/2024 - 10:20
Atualizado em 9/4/2024 - 12:53
São Paulo (SP) – O primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados e presidente Nacional do Republicanos, Marcos Pereira (Republicanos-SP), obteve mais uma proposta aprovada nesta terça-feira (02), no Senado. O plenário da casa aprovou o Projeto de Lei 3.144/2021, de sua autoria, que cria a área turística do Vale do Panema (SP), com a finalidade de impulsionar a economia local por meio do turismo.
A iniciativa vai beneficiar os municípios de Piraju, Cerqueira César, Arandu, Tejupá, Avaré, Paranapanema, Itaí, Taquarituba, Itatinga e Angatuba, no interior paulista e a região do reservatório da Usina Hidrelétrica de Jurumirim e seus arredores. Juntos, esses municípios somam uma população com mais de 260 mil pessoas, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“Com essa medida, nós vamos ampliar a visibilidade de toda a região, possibilitando até mesmo a destinação de futuros investimentos. Além do agronegócio, o interior de São Paulo possui forte capacidade para o turismo, e precisamos valorizar essa oportunidade, fazendo com que a economia possa se diversificar cada vez mais”, disse o parlamentar.
Em seu relatório sobre o projeto, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) avaliou que “a região do Vale do Panema, com seus diversos atrativos, como a Praia dos Holandeses, a Praia Branca e a Enseada Azul, cumpre todos os requisitos para ser considerada uma área especial de interesse turístico”.
O deputado Marcos Pereira destaca que o turismo, especialmente o náutico e de pesca, é uma das principais atividades econômicas da região, favorecida por infraestrutura completa de esportes e lazer. O potencial turístico local pode ser mensurado pelos próprios números da represa de Jurumirim, considerada a maior do estado de São Paulo, com área banhada de 449 km².
Apoio ao projeto
Por reconhecerem a importância da proposta, lideranças de inúmeras cidades formaram a Frente de Apoio à Criação da Área de Interesse Turístico Vale do Panema, lançada em outubro de 2021. Também foi aprovada, na Câmara Municipal de Angatuba, uma moção de apoio ao projeto de lei apresentado por Marcos Pereira.
Segundo o diretor Paulo Sara, da Estância Turística de Piraju, cidade onde a ideia foi inicialmente apresentada, o deputado Marcos Pereira demonstrou total atenção ao tema desde a primeira conversa, realizada em 27 de agosto de 2021, durante visita ao município.
O que é uma Área Especial de Interesse Turístico
De acordo com a legislação, Áreas Especiais de Interesse Turístico (AEITs) são trechos a serem preservados e valorizados no sentido cultural e natural, e destinados à realização de planos e projetos de desenvolvimento turístico. As AEITs são instituídas por decreto. O governo federal cuida dos estudos necessários à instituição das áreas e das desapropriações. A modificação não autorizada desses espaços pode acarretar em penalidades.
O texto segue agora para sanção presidencial.
Texto: Ascom deputado federal Marcos Pereira
Foto: Douglas Gomes
