Audiência debateu segurança do sistema, responsabilidade dos bancos e educação financeira
Projeto relatado por Vinicius Carvalho impõe regras mais rígidas para plataformas digitais e amplia proteção
Iniciativa cria mobilização nacional para ajudar pacientes oncológicos e vítimas de escalpelamento por meio da
Relatada por Damares Alves, medida visa apoiar pacientes cancerígenos e vítimas de escalpelamento
Medida pode trazer mudanças significativas ao acesso ao benefício
Proposta conta com autoria e relatoria de deputados do Republicanos
Texto contempla artigos das propostas dos deputados Vinicius de Carvalho e Roberto Duarte
Proposta também prevê punições a quem cometer crimes contra consumidores
Proposta visa garantir agilidade na reparação do dano
Proposta foi aprovada por 9 votos a favor e 3 contrários