Projeto exige parecer técnico para liberar transferências voluntárias da União

Proposta de Alex Santana busca dar mais rigor e transparência na destinação de recursos públicos

Câmara aprova projeto que criminaliza troca de etiquetas de bagagem para tráfico de drogas

Crime se tornou conhecido após o caso das brasileiras que tiveram malas trocadas e ficaram

Comissão aprova regulamentação da atuação profissional de tecnólogo em segurança do trabalho

Proposta é de autoria do deputado federal Alex Santana (BA)

Projeto estabelece que todos os celulares tenham acesso a rádio FM

Autor do projeto é o deputado federal Alex Santana

Comissão aprova permissão para que aluno ocupe duas vagas em ensino superior ao mesmo tempo

Pela proposta, uma vaga seria presencial e outra, a distância

Comissão aprova projeto que torna crime a violação de bagagem para tráfico de drogas

Esse tipo de crime se tornou conhecido após o caso das brasileiras que tiveram suas

Comissão aprova projeto que dá direito de candidato refazer prova para tirar CNH

Relator da proposta é o deputado federal Alex Santana

Projeto prevê permissão para ocupação de duas vagas de graduação ao mesmo tempo

Proposta do deputado Alex Santana quer dar mais oportunidades para alunos de instituições federais

Projeto oferece licença de oito dias para advogado em luto

Texto de autoria do deputado Alex Santana altera o Código de Processo Civil e o