Ricardo Ayres propõe lei de medida protetiva a advogados

Iniciativa visa garantir a integridade física desses profissionais

Deputados republicanos debatem crédito consignado à servidores públicos

Audiência pública discutiu prós e contras de proposta que torna facultativa reserva de 5% da

Fred Linhares propõe suspensão do auxílio-reclusão para detentos que não apresentarem bom comportamento

Benefício garante salário mínimo para dependentes

Marcos Pereira participa de evento sobre direito constitucional Brasil-França

Vice-presidente da Câmara destacou a forte relação jurídica que une as duas nações

CCJ aprova projeto que destina recursos do Funpen para qualificação de servidores

Projeto é de autoria do vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira, e relatado por Ricardo Ayres

Com apoio do Republicanos, Frente Parlamentar Mista Invasão Zero é lançada em Brasília

Partido reforça nas redes sociais sua posição contrária às invasões de terras promovidas por movimentos

Republicanos discute projeto das offshores com relator da proposta

Parlamentares analisaram impactos fiscais e econômicos do projeto, que deve ser votado nesta quarta

Projeto de Julio Cesar visa estabelecer restrições em conteúdo destinado ao público infantojuvenil

Objetivo é proteger crianças e adolescentes de publicações com assuntos inapropriados

Hugo Motta ressalta contribuição do Registro de Imóveis para segurança jurídica do Brasil em sessão solene

Evento na Câmara dos Deputados homenageou 180 anos da atividade

Comissão vai debater padronização de conexão na recarga de veículos elétricos

Jorge Braz é o autor do requerimento para a realização da audiência