Aprovado relatório de Ricardo Ayres que exige que faculdades informem alunos sobre regularidade dos cursos no MEC

Instituições que omitirem essa informação estarão sujeitas a sanções previstas no Código de Defesa do

Marinho defende responsabilização de sites que intermedeiam a venda on-line por danos aos consumidores

Proposta visa diminuir o crescente aumento de golpes virtuais

Julio Cesar Ribeiro propõe penas mais severas para roubo de celulares

Atualmente, o crime é classificado no Código Penal como furto, mas republicano sugere que seja

Câmara aprova projeto que torna obrigatório tratamento da fibromialgia no SUS

Texto já havia sido aprovado pelo Senado e tem coautoria do deputado Amaro Neto

Rogéria Santos propõe instituir o Dia Nacional das Mulheres na Construção Civil

Projeto visa fomentar a qualificação profissional feminina no setor

Stélio Dener propõe que passagens aéreas sejam emitidas no prazo máximo de 24 horas após o pagamento

Iniciativa visa assegurar os direitos dos compradores caso ocorra algum imprevisto

Proposta que aumenta pena para crime de maus-tratos é aprovada na CCJ da Câmara

De autoria da deputada Maria Rosas, iniciativa prevê mais proteção para crianças, idosos e pessoas

Projeto estabelece benefícios previdenciários a portadores de hepatite

Direitos concedidos serão os mesmos dados a pessoas contaminadas com o vírus da Aids

Em sessão solene, Ricardo Ayres destaca desafios do Tocantins e faz apelo à união dos políticos

Evento celebrou 35 anos de criação do Estado

CCJ aprova proposta que estabelece grau de cegueira por cor da bengala

Relatoria foi do deputado federal Diego Garcia (PR)