Vice-presidente da Câmara destacou a forte relação jurídica que une as duas nações
Publicado em 27/10/2023 - 10:27
Atualizado em 30/10/2023 - 15:13
Brasília (DF) – O vice-presidente da Câmara e presidente nacional do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira (SP), participou nesta quinta (26), do II Colóquio Franco-Brasileiro de Direito Constitucional. O encontro foi realizado no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, e promovido pela própria Câmara, Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da casa, e pela Embaixada da França. A primeira edição havia sido realizada em 2019.
Com objetivo de enriquecer os conhecimentos e melhorar o entendimento do Direito Constitucional, proporcionando um aprofundamento no assunto, o seminário discutiu os seguintes temas: “Legitimidades Democrática do Controle de Constitucionalidade”; “Consciliação Constitucional, Legislação e Desconfiança Federativa”, e “Questõ
es Constitucionais da Reforma das Aposentadorias na França”.
Também estiveram presentes ao evento vários especialistas e importantes nomes da Justiça do Brasil e da França, como o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso; o embaixador da França no Brasil, Emmanuel Lenain; o professor da Universidade de Sorbonne (Paris) e integrante do Tribunal Constitucional de Andorra, Dominique Rousseau; o diretor-geral da Câmara dos Deputados, Celso de Barros, além de parlamentares e demais autoridades brasileiras.
Durante sua fala, Marcos Pereira enalteceu o intercâmbio intelectual entre os dois países. “Muito tem a enriquecer os estudos constitucionais no Brasil e reverbera nas atividades parlamentares”, disse. Lembrou também a relação entre os dois países. “França e Brasil possuem uma relação antiga e sempre renovada de amizade e confiança, baseada numa herança cultural comum e no compartilhamento de valores e ideais. Direito brasileiro bebeu em grande medida, da tradição jurídica francesa“.
Já o embaixador francês lembrou a colaboração existente entre os dois e a comemoração pelo aniversário da Constituição da França. “Os dois países colaboram cotidianamente nas questões jurídicas. Lembrando que a Constituição francesa acabou de completar 65 anos”, completou.
Texto: ARCO – Agência Republicana de Comunicação
Fotos: Douglas Gomes
