Proposta quer igualar cobrança de valores de saneamento entre pessoas físicas e MEIs

Projeto é de autoria do deputado federal Alexandre Guimarães

Euclydes Pettersen destina recursos para asfaltamento de mais de 30 quilômetros em Minas Novas

Obras foram inauguradas em janeiro e ligam a sede do município ao distrito de Lagoa

Comissão aprova projeto que obriga empresas a oferecer alternativa de segurança a clientes

Proposta também prevê punições a quem cometer crimes contra consumidores

Comissão aprova inclusão de informações sobre diabetes no censo demográfico

Diego Garcia é o relator da proposta

Projeto permite uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública em institutos socioeducativos

Roberto Duarte é o autor da proposta

Projeto garante a autistas e vítimas de violência o direito de se hospedar com animal de suporte emocional

Iniciativa é da deputada federal Rogéria Santos

Projeto de Vinicius Carvalho prevê que hospitais sejam responsabilizados em casos de troca de bebês

Proposta visa garantir agilidade na reparação do dano

Ricardo Ayres propõe limite anual de gastos que cada pessoa pode ter com apostas esportivas

Caso o limite seja ultrapassado, serão impostas multas e restrições de crédito

Projeto proíbe agressores de mulheres de voltar a frequentar academias esportivas

Jeferson Rodrigues considera a restrição uma forma de responsabilização do agressor

Comissão aprova criação da Política Nacional do Voluntariado

Texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada federal Maria Rosas (Republicanos-SP), ao Projeto de