Os defensores do municipalismo querem mais do que recursos, buscam autonomia nas suas gestões e valorização do seu povo

A maior necessidade de um Estado é a de governantes corajosos – é o que

Projeto de Márcio Marinho prevê que gastos com a saúde dos animais sejam deduzidos no IRPF

Iniciativa tem como objetivo ajudar os donos a lidarem com os custos elevados dos tratamentos

Dia Mundial das Doenças Raras e a legislação dos raros no Brasil

Artigo escrito pela deputada federal Maria Rosas (SP)

Julio Cesar Ribeiro propõe a eliminação das cláusulas de barreira em concursos públicos

Proposta busca permitir que candidatos com nota mínima na primeira etapa avancem para as fases

Rogéria propõe tornar obrigatório placas em outros idiomas para informar turistas estrangeiros

Elas deverão trazer informações de utilidade pública

Projeto de Antonio Andrade torna obrigatório curso de brigadista voluntário nas escolas

Formação deverá ser incluída no calendário anual e poderá ocorrer em parceria com o Corpo

Jorge Braz relata regulamentação dos programas de milhagem das companhias aéreas

Projeto poderá ser analisado pelo plenário da Câmara nas próximas sessões

Conhecimento em Libras pode ser usado como critério de desempate em concursos

Projeto será analisado pela CCJ da Câmara dos Deputados

Projeto de Ely Santos torna obrigatória a criação de vestiários femininos em empresas com mais de 50 funcionários

Iniciativa visa proteger a privacidade e o bem-estar das profissionais no ambiente de trabalho

Projeto de Ely Santos amplia direitos de pessoas com autismo

Proposta amplia rol de instituições que poderão ser punidas por se recusarem a matricular pessoas