Deputados discutiram principais pontos da proposta que pretende reduzir a emissão de gases do efeito estufa
Publicado em 5/3/2024 - 20:53
Brasília (DF) – A bancada do Republicanos na Câmara, sob a liderança do deputado Hugo Motta (PB), recebeu, nesta terça-feira (5), o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do Projeto de Lei 528/2020 e apensados. As proposições tratam dos “combustíveis do futuro”, nome atribuído às alternativas energéticas mais sustentáveis e eficientes e à captura e estocagem geológica de dióxido de carbono, em discussão e implantação em diversos países.
Hugo Motta, líder da bancada republicana, ressaltou a importância do tema para o futuro do país. “O Brasil possui um potencial imenso para se tornar pioneiro nas áreas abrangidas por este projeto. Isso não apenas trará rentabilidade para a nossa nação, mas também promoverá a geração de empregos e renda. É crucial ressaltar que estamos abraçando uma causa atual e relevante: a sustentabilidade. Esse é o pilar central do projeto e reflete o compromisso do país em seguir as tendências e demandas contemporâneas”, disse.
O relator enfatizou que o substitutivo proposto visa a alinhar a política do setor de biocombustíveis com as normas do Mercado de Carbono Brasileiro e com o Programa Mobilidade Verde e Inovação – Programa MOVER (Medida Provisória 1.205/2023). Um dos principais pontos do relatório discutido propõe o aumento da mistura de etanol na gasolina de 27,5% para até 35%, sujeito à viabilidade técnica. O texto também permite que a mistura de biodiesel no diesel comum saia dos atuais 15% para até 25% a partir de 2031. O relatório inclui, ainda, a criação de um Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação.
Segundo Arnaldo Jardim, o combustível sustentável de aviação, deve seguir a trajetória de competitividade vista no etanol e no biodiesel. “As emissões da aviação representam cerca de 3% dos gases de efeito estufa globalmente, com impacto ainda mais significativo em áreas urbanas densamente povoadas, como São Paulo, onde as aeronaves contribuem com aproximadamente 8% das emissões totais de gases de efeito estufa. O texto propõe que as companhias aéreas reduzam suas emissões em 1% a partir de 2027, alcançando uma redução de 10% até 2037. Vale destacar que não é apenas o Brasil que reconhece essa necessidade. São as regulamentações da aviação internacional que estão impulsionando essa mudança”, explicou.
Também está em discussão a criação do Programa Nacional do Biometano para promover o uso desse recurso na matriz energética brasileira por meio de mistura ao gás natural. “Hoje, temos cerca de 230 milhões de cabeças de gado, um número significativo que nos leva a considerar a questão do metano. Podemos reduzir as emissões desse gás, principalmente da pecuária e da decomposição de resíduos orgânicos, como aterros sanitários e lixões”, disse.
De acordo com o relator, capturar biometano dessas fontes pode ser economicamente vantajoso, ajudando a resolver o problema dos lixões e gerando receita para as prefeituras. Estamos desenvolvendo um programa para incentivar o uso do biometano como um passo importante rumo à sustentabilidade”, afirmou Arnaldo Jardim.
Texto: Thifany Batista, com edição de Mônica Donato / Ascom da Liderança do Republicanos na Câmara
Fotos: Douglas Gomes
