Rogéria Santos propõe que se torne crime o abandono de filhos em ambiente digital

Proposta prevê pena de dois meses a um ano

Franciane Bayer pede adiamento do Exame Nacional Unificado

Em ofício, deputada justifica que gaúchos inscritos na prova serão prejudicados por conta das chuvas

Rogéria Santos solicita ao MEC prorrogação do prazo da isenção da taxa de inscrição do ENEM 2024

Iniciativa irá beneficiar estudantes em situação de vulnerabilidade

Projeto de Ricardo Ayres isenta rádios comunitárias do pagamento de direitos autorais

Para o autor da proposta, medida traria alívio financeiro para emissoras 

Comissão aprova distribuição de fraldas descartáveis pelo SUS a idosos e pessoas com deficiência

Deputado Ossesio Silva foi o relator do projeto

Comissão aprova projeto que obriga comerciante reincidente em infrações a pagar advogado do consumidor

Texto aprovado é um substitutivo do deputado Celso Russomanno

Julio Cesar Ribeiro propõe legislação para garantir bem-estar de animais em voos brasileiros

Iniciativa prevê que seja estabelecido o direito de transporte desses animais na cabine de passageiros

Jadyel Alencar leva curso de Metaverso da Meta ao Piauí

Mais de mil alunos da rede pública de ensino do estado foram contemplados

Sancionada lei que institui o Vale do Panema como área turística

Projeto de autoria do deputado Marcos Pereira abrange região próxima à divisa entre São Paulo

Projeto de Julio Cesar Ribeiro visa à promoção da posse responsável de animais

Medidas serão implementadas por meio de campanhas educativas e programas de conscientização