Projeto determina o prazo de 72 horas para a Anvisa autorizar a importação e distribuição
De autoria do deputado Julio Cesar Ribeiro, proposta propõe a liberação de cachês atrasados e
Proposição separa o Orçamento Geral da União dos gastos realizados para o combate ao coronavírus,
Silvio Costa Filho ressaltou a importância do parlamento estar em sintonia na busca de soluções
Proposta estabelece medidas de proteção e garantia de renda aos catadores de material reciclável, enquanto
Medida emergencial aprovada pelo Congresso Nacional garante pagamento de R$ 600 a autônomos, desempregados e
Para ter acesso ao recurso é preciso ser maior de 18 anos e não ter
Deputado participou de videoconferência com representantes esportivos para traçar estratégias para o fortalecimento do esporte
Deputado destacou que o auxílio de R$ 600 para trabalhadores informais é importante neste momento
Objetivo é proteger empreendedores contra a imposição de penalidades pela impossibilidade de cumprimento das obrigações
