Projeto determina o prazo de 72 horas para a Anvisa autorizar a importação e distribuição de insumos, medicamentos e equipamentos para o tratamento de coronavírus, desde que já validados por autoridades estrangeiras
Publicado em 2/4/2020 - 00:00
Atualizado em 3/6/2020 - 18:29
Brasília (DF) – A bancada do Republicanos na Câmara dos Deputados foi favorável ao projeto que determina o prazo de 72 horas para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizar a importação e distribuição de insumos, medicamentos e equipamentos para o tratamento de coronavírus, desde que já validados por autoridades estrangeiras (PL 864/2020). A proposta segue para o Senado Federal.
O líder Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) sugeriu que o projeto deixasse claro que a autorização vale somente até o fim da crise provocada pelo coronavírus. O relator acatou a solicitação.
O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) falou em nome do partido. “Eu não tenho dúvida de que, com esse projeto, nós vamos dar celeridade à liberação de novos insumos e medicamentos para ajudar no tratamento da população. É uma proposta importante, que dialoga com a necessidade de nós avançarmos na pauta do atendimento aos que precisam. Por isso, o Republicanos vota ‘sim’”, disse.
A regra vale para medicamentos, equipamentos, materiais e insumos da área de saúde que necessitem de autorização da Anvisa. O projeto também obriga médicos a informar aos pacientes que o produto prescrito ainda não tem aprovação no País, mas já foi liberado por pelo menos uma das agências reguladoras internacionais listadas.
Durante a sessão remota, Silvio Costa Filho também pediu mais velocidade nas votações. “Precisamos correr e avançar nos temas que são fundamentais para o Brasil neste momento difícil. Acho que todo projeto que desburocratiza os processos e dá celeridade ao atendimento das pessoas deve ser analisado e apoiado por esta Casa”, finalizou.
Poderão receber a autorização da Anvisa os produtos validados pelas seguintes agências:
– Food and Droug Administration (FDA) – Estados Unidos;
– European Medicine Agency (EMA) – Europa;
– Pharmaceuticals and Medical Devices Agency (PMDA) – Japão;
– National Medical Products Administration (NMPA) – China.
Texto: Thifany Batista, com informações da Agência Câmara
Edição: Mônica Donato / Ascom – Liderança do Republicanos
Foto: Print de tela TV Câmara
