Proposta de autoria do deputado Aroldo Martins institui medidas de proteção à população durante a
PEC vai facilitar a contratação de pessoal, obras, serviços e realização de compras de maneira
O projeto garante aos estados e municípios repasses iguais ao de 2019 do Fundo de
Iniciativa do deputado Lafayette de Andrada estendeu até o fim do estado de calamidade pública
Projeto determina o prazo de 72 horas para a Anvisa autorizar a importação e distribuição
De autoria do deputado Julio Cesar Ribeiro, proposta propõe a liberação de cachês atrasados e
Proposição separa o Orçamento Geral da União dos gastos realizados para o combate ao coronavírus,
Silvio Costa Filho ressaltou a importância do parlamento estar em sintonia na busca de soluções
Proposta estabelece medidas de proteção e garantia de renda aos catadores de material reciclável, enquanto
Medida emergencial aprovada pelo Congresso Nacional garante pagamento de R$ 600 a autônomos, desempregados e
