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Proposta obriga a apresentação de parecer médico para que atleta nocauteado possa participar de nova

Maria Rosas defende achatamento da curva como condição para retorno às aulas

Para a deputada, nenhum retorno escolar pode ser pensado sem considerar o aumento de casos

Aprovado empréstimo para pequenas empresas pagarem funcionários durante pandemia

Luizão Goulart encaminhou voto favorável do partido à proposta que libera crédito de R$ 34

Emenda de Marcos Pereira e Vinícius Carvalho mantém exame toxicológico para categorias C, D e E

Deputados apontaram a redução significativa no número de ocorrências nas rodovias federais

Hugo Motta ressalta avanços no Código Brasileiro de Trânsito

Câmara aprovou o Projeto de Lei nº 3267/19, que estabelece novas regras para o Código

Pandemia, política e democracia

Artigo escrito por João Roma, deputado federal pelo Republicanos Bahia

Aroldo Martins quer ampliar poder dos municípios no combate à Covid-19

Proposta confere às autoridades municipais a competência para aplicar penas em caso de infração sanitária

Deputado Gilberto Abramo propõe herança digital no Código Civil

Caso se torne lei, será permitido acesso aos herdeiros do titular das contas, inclusive das

Cleber Verde comemora a interrupção do pagamento de débitos do Fies

Deputado orientou o voto favorável do partido ao relatório que suspende o pagamento do Fies

Fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais poderão prestar teleatendimento

Medida vale durante o período de pandemia do coronavírus, mas pode ser regulamentada de forma