Aprovado PL de Marcos Pereira que protege empresas na penhora de faturamento

Segundo o republicano, abusos no processo podem comprometer atividades e ameaçar empregos

Seminário promovido por Rosangela Gomes debate desafios da juventude no pós-pandemia

Deputados e especialistas destacaram a necessidade de investimentos em educação e tecnologia na formação dos

Comissão aprova projeto que defende sustentação oral em recurso contra extinção de processo de habeas corpus

Iniciativa é de autoria do deputado Lafayette de Andrada

Aprovada isenção de custas processuais para pedido de medida protetiva

Proposta aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara tem a relatoria

Você conhece a importância de um Conselho Tutelar?

Artigo escrito por Maria Rosas, deputada federal pelo Republicanos São Paulo

Comissão aprova inclusão de crimes de pedofilia no rol de crimes hediondos

Autor da proposta, Milton Vieira comemorou a aprovação e pediu celeridade na votação pelo Plenário

Comissão aprova a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos

Conforme o texto de autoria do deputado Carlos Gomes, o cadastro deverá conter o número

Comissão aprova incentivo para doação de cabelo à pessoas carentes com câncer

Pela proposta de Vinicius Carvalho, a campanha será coordenada pelo Ministério da Saúde, com participação

Maria Rosas palestra em seminário esportivo de inclusão da pessoa com deficiência

Deputada abordou tema “a inclusão como mudança de paradigma social”

Projeto quer proibir banheiros unissex em estabelecimentos comerciais

Proposta é de autoria do deputado Julio Cesar Ribeiro