Estatuto das Vítimas: GT inicia discussão do substitutivo apresentado pelo relator

Grupo coordenado pela deputada Tia Eron deve votar texto na próxima semana

Benes Leocádio é eleito presidente da comissão especial que analisa PEC 13/21

Defensor da pauta municipalista, o republicano quer dar celeridade à proposta para evitar futuros ônus

Estatuto da Vítima: GT realiza reunião magna com ministro da Justiça e especialistas

Encontro marca encerramento de série de audiências públicas do Grupo de Trabalho coordenado pela republicana

Câmara aprova projeto que prevê igualdade nas premiações para homens e mulheres

Proposição é de autoria da republicana Rosangela Gomes

Estatuto da Vítima: Grupo de Trabalho debate vitimização secundária

Essa é a última audiência pública do GT coordenado pela republicana Tia Eron

Estatuto da Vítima: especialistas defendem capacitação para atendimento humanizado

GT coordenado pela republicana Tia Eron discutiu o tema em audiência pública

GT que cria Estatuto da Vítima recebe ministro da Justiça e especialistas

Capacitação de profissionais e efetividade da Lei são unanimidade entre participantes

Cleber Verde recebe empresários sul-coreanos para tratar de investimentos no Maranhão

Projeto apresentado na reunião deve gerar mais de três mil empregos

Com relatoria de Lafayette de Andrada, Câmara aprova alterações no Estatuto da OAB

Mudanças abrangem honorários, férias, competências e limites de impedimento ao exercício da advocacia

Estatuto da Vítima: GT recebe especialistas em primeira audiência pública

Participantes debateram o conceito de vítima e ressaltaram importância do acolhimento adequado