Iniciativa visa proteger a privacidade e o bem-estar das profissionais no ambiente de trabalho
Proposta estabelece a criação de cadastro para que as pessoas manifestem o interesse de não
Proposta amplia rol de instituições que poderão ser punidas por se recusarem a matricular pessoas
Campanha visa incentivar a denúncia, promover práticas preventivas e alertar para comportamentos de risco
Iniciativa visa promover uma mudança cultural que valorize e respeite os idosos
Medida visa aumentar o tempo de reclusão em até 2/3
Deputado Jorge Braz indica docente em reconhecimento pela sua dedicação à educação brasileira
Iniciativa reconhecida internacionalmente percorrerá os circuitos da folia com ações educativas
Texto contempla artigos das propostas dos deputados Vinicius de Carvalho e Roberto Duarte
Objetivo é proibir a divulgação de conversas não autorizadas, como ocorreu com a jovem que