Um dos projetos aprovados proíbe a exigência de pagamento antecipado como condição de atendimento ou
Por iniciativa do republicano, Câmara vai realizar audiência pública com representantes das operadoras TIM, Vivo,
De autoria do deputado Sebastião Santos, lei determina que os usuários sejam atendidos em 15
Vinicius Carvalho propôs o debate após receber denúncias de que a operadora concentrou os investimentos
José Freitas votou pela aprovação do relatório da CPI que recomenda às empresas de telefonia
Na ocasião, republicano contou que desde o início de seu primeiro mandato, em 2013, vem
Projeto altera o Marco Civil da Internet para proteger o sigilo das comunicações armazenadas em
Projeto obriga empresas de telefonia a estenderem sinal de celular para dentro dos túneis do
A deputada, que é presidente da Comissão de Direitos do Consumidor, afirmou que o usuário
Alguns estados, como Espírito Santo, São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará já fazem uso