Proposta abrange bebês-conforto, cadeiras especiais ou assentos de elevação, que deverão receber certificação de órgãos
Projeto de Manoel Neves obriga pet shops, clínicas e consultórios veterinários e estabelecimentos afins, a
Proposta do deputado Renato Silva vai garantir período de férias da advocacia roraimense e o
Projeto destina 1% da arrecadação das modalidades lotéricas para saúde dos estados, Distrito Federal e
Senador emitiu parecer favorável a projeto que reduzirá a base de cálculo do IRPF da
Recursos atenderão demandas emergenciais de Roraima e serão distribuídas em áreas como saúde, segurança, estradas,
Projeto do deputado Gabriel Picanço permitirá a ampliação do prazo para renegociação de dívidas de
Secretário de Planejamento, republicano ressaltou o empenho do governo para que empresa multinacional produz etanol
Projeto de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) exclui da terra indígena São Marcos
Parlamentar participou do encontro “Imigrantes e Refugiados – Crise em Roraima”, que teve a finalidade