Sancionada lei que garante prioridade em investigações de crimes contra idosos no Goiás

Autoria é do deputado estadual Ricardo Quirino

Aprovado projeto que obriga aplicativos de transporte a promover conscientização sobre proteção à passageiras

Proposta visa ampliar segurança de mulheres em situação de vulnerabilidade

Cleitinho apresenta projeto que amplia penas contra maus-tratos a animais

Proposta do senador endurece punições e reforça a proteção animal no Brasil

Maria Rosas amplia rede de proteção às mulheres em São Paulo

Deputada fortalece as Procuradorias da Mulher para garantir mais acolhimento e orientação a vítimas de

Senado aprova projetos de combate à violência e proteção às mulheres 

Medidas tiveram participação direta da senadora Damares Alves

Comissão aprova relatório de Damares com medidas de proteção à criança e ao adolescente nas escolas

Pena de homicídio cometido em colégios contra menor de 14 anos pode aumentar em dois

Comissão aprova projeto de Rogéria Santos que permite acesso a dados telefônicos em casos de risco de morte a crianças

Medida garantirá mais segurança a crianças e adolescentes

Ricardo Ayres propõe lei de medida protetiva a advogados

Iniciativa visa garantir a integridade física desses profissionais

Comissão aprova projeto que protege possíveis prejuízos em transações imobiliárias

Objetivo da proposta é proteger o interesse de quem for comprar um bem sem ter

Projeto prevê política de prevenção de assédio às advogadas

Proposta de autoria do deputado Cleber Verde inclui a previsão no Estatuto da OAB