Punição para quem contrabandear equipamentos médicos pode ser aumentada

É o que prevê proposta do deputado Defensor Stélio Dener

Ely Santos quer assistência integral para alunos com dislexia e déficit de aprendizado

Deputada apresentou um PL propondo o acompanhamento integral para estudantes com dificuldade de aprendizagem

Projeto de Messias Donato cria cadastro de pessoas com doença renal crônica grave

Proposta ainda inclui enfermidades no rol de PCDs e torna o laudo médico permanente

Comissão aprova cartão para compra de materiais de construção para famílias de baixa renda

Habitar Melhor vai auxiliar na reforma e melhorias das casas 

Marcos Pereira é o deputado federal que mais apresentou projetos de lei em 2023

Presidente Nacional do Republicanos também foi o recordista de relatorias na Câmara

Proposta de Mecias de Jesus favorece microempresas e empresas de pequeno porte

Iniciativa visa beneficiar empresas optantes do Simples Nacional

Sabia que qualquer cidadão pode apresentar um projeto de lei?

A Constituição Federal de 1988 deu essa possibilidade. Saiba mais

Senador Mecias de Jesus quer aprimorar o Processo Administrativo Fiscal

Proposta visa à transparência, defesa dos contribuintes e qualidade nas decisões no âmbito do CARF

Projeto que garante ações de conscientização para a promoção da PCD é aprovado em comissão

A autoria do projeto é da deputada federal Maria Rosas

Gilvan propõe prisão de até 8 anos para quem furtar equipamentos públicos

Proposta estabelece pena similar para quem comprar com conhecimento os objetos furtados