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Republicanos10Todas as NotíciasProjeto de Lei
Gilvan propõe prisão de até 8 anos para quem furtar equipamentos públicos

Proposta estabelece pena similar para quem comprar com conhecimento os objetos furtados

29
ago
Aprovada proposta de Marcos Pereira que cria região turística Vale do Panema

Região banha 10 municípios e tem na pesca e no turismo náutico suas principais atividades

16
ago
Câmara aprova projeto de Marcos Pereira que desburocratiza serviços de rádio e TV

Proposta permite que sociedades unipessoais, constituídas com apenas um titular, pleiteiem licença para transmissão de

16
ago
Damares Alves apresenta PL para punir o crime de estelionato contra deficientes

Projeto ainda aguarda a definição de um relator para ser analisada

01
ago
Sabia que qualquer cidadão pode sugerir leis?

Cadastro das propostas pode ser feito on-line ou por telefone

17
jul
Projeto de Gabriel Mota sugere novas medidas de interiorização de imigrantes venezuelanos

Proposta quer dar melhores condições de vida aos imigrantes que entram no Brasil por Roraima

16
maio
Como é a tramitação de um projeto de lei no Congresso Nacional?

Até se tornar lei, a proposta passa por um longo caminho. Saiba mais!

27
mar
Projeto de Vinicius Carvalho reconhece invasões de residências como tentativas de roubo

Matéria pode ser analisada após o retorno das atividades parlamentares, marcada para o mês que

23
jan
Maria Rosas fala sobre ações e conquistas do mandato 

Falas foram em entrevistas dadas a veículos da Câmara dos Deputados.

12
dez
Aprovado projeto de Maria Rosas sobre a Política Nacional de Emprego Apoiado

Projeto segue para análise do Senado

08
nov
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