Proposta estabelece pena similar para quem comprar com conhecimento os objetos furtados
Região banha 10 municípios e tem na pesca e no turismo náutico suas principais atividades
Proposta permite que sociedades unipessoais, constituídas com apenas um titular, pleiteiem licença para transmissão de
Projeto ainda aguarda a definição de um relator para ser analisada
Cadastro das propostas pode ser feito on-line ou por telefone
Proposta quer dar melhores condições de vida aos imigrantes que entram no Brasil por Roraima
Até se tornar lei, a proposta passa por um longo caminho. Saiba mais!
Matéria pode ser analisada após o retorno das atividades parlamentares, marcada para o mês que
Falas foram em entrevistas dadas a veículos da Câmara dos Deputados.
Projeto segue para análise do Senado
