Aprovado projeto que proíbe escolas e faculdades de cobrarem taxas a alunos

Projeto de lei de autoria do deputado Oliveira abrange taxas por repetências, disciplinas e provas

Deputado Oliveira pede continuidade das obras públicas no Estado do Amapá

Para o republicano, as obras e serviços são atos impessoais e visam atender ao interesse

Projeto de Oliveira propõe visor de velocidade em ônibus interestaduais do Amapá

De acordo com a proposta, o equipamento deve estar fora da cabine do motorista, no

Exames de vista e audição podem se tornar gratuitos em escolas estaduais do Amapá

Estudantes com dificuldades de aprendizagem terão prioridade no atendimento

Oliveira protocola projeto que antecipa entrega de porte de arma para agentes no AP

Proposta beneficia policiais civis, policiais militares, Bombeiros Militares e Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária

Oliveira propõe programa de capacitação e formação de cuidadores de idosos no AP

Programa visa melhorar a qualidade de vida dos idosos, reduzir os índices de mortalidade por

Projeto de Oliveira garante castração gratuita de cães e gatos no Amapá

Projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Amapá e tem como objetivo evitar o abandono

Oliveira cobra ação do governo quanto à falta de energia elétrica em Oiapoque

Deputado cobrou a efetivação da CPI para investigar as ações da Companhia de Eletricidade do

Diabéticos terão prioridade na realização de exames médicos no Amapá

Prioridade deve ser compatibilizada com a dos idosos, deficientes e gestantes

Amapá: criação de cadastro único de médicos do SUS garantirá informação a usuários

Republicano destaca que cadastro mostrará, por exemplo, quantidades de profissionais, local e dia de atendimento