Republicanos compõem comissão que analisará PEC 66/23

Proposta que trata de dívidas previdenciárias e precatórios promete ser alívio para municípios

Hugo Motta anuncia instalação de comissão especial para flexibilização das dívidas municipais

Medida foi divulgada durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas em Brasília

Convenções em Roraima definem pré-candidatos em Boa Vista e mais 5 municípios do interior

Foram confirmados os nomes dos pré-candidatos a prefeito, vice e vereadores nos municípios de Boa

Republicanos participam de evento com prefeitos

Encontro promovido pela CNM reuniu mais de mil gestores municipais

CCJ aprova proposta que autoriza renegociação de dívidas dos municípios

Proposta de Marcos Pereira estende aos municípios os mesmos benefícios garantidos aos estados e Distrito

PEC de Silvio Costa Filho que fortalece os municípios agora é lei

Medida garante o reparcelamento da dívida previdenciária dos municípios em até 240 meses

Criada comissão especial que analisará PEC 13/21

Proposta relatada por Silvio Costa Filho desobriga prefeitos de cumprirem verba mínima em educação

PEC proíbe União de criar despesas para estados e municípios sem fonte de receita definida

Proposta tem a relatoria do deputado Silvio Costa Filho e visa evitar a criação de

Hugo Motta apresenta relatório a PEC dos Precatórios

Texto exclui parcelamento de pagamentos, prioriza as RPVs, atende a estados, munícipios e mercado

Em defesa dos municípios: PEC de Silvio Costa filho é aprovada na CCJ

A matéria prevê o parcelamento das dívidas previdenciárias dos municípios em até 240 meses