Com autoria do senador Cleitinho e relatoria do deputado Pettersen, Câmara aprova fim do IPVA para carros com mais de 20 anos

Isenção passará a valer em todo o território nacional.

Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta é sancionado

Nova lei teve origem no projeto de autoria do deputado Celso Russomanno 

Os direitos do trabalho voluntário no Brasil

Artigo escrito pela deputada federal Maria Rosas (SP)

Sancionada lei que assegura direito a acompanhante para mulheres em serviços de saúde

Projeto que originou a nova norma é de autoria do deputado licenciado Julio Cesar Ribeiro

Ricardo Ayres propõe lei de medida protetiva a advogados

Iniciativa visa garantir a integridade física desses profissionais

Lei de Incentivo ao Esporte do DF é regulamentada

Proposta pelo deputado Julio Cesar Ribeiro, a medida permite que empresas abatam impostos ao custearem

Dia Nacional da Força Jovem Universal é sancionada

Proposta é de autoria do deputado Julio Cesar Ribeiro

Câmara aprova PL que aumenta pena para crimes de injúria racial em locais públicos

Proposta da republicana Tia Eron equipara pena de injúria racial à de crimes por racismo

Marco Regulatório do Transporte Rodoviário vai à sanção presidencial

Proposta foi aprovada no Senado Federal e manteve as mudanças feitas pelo relator Hugo Motta

Com coautoria de Aline Gurgel, Lei Mariana Ferrer é aprovada na Câmara

Proposta trata de violência psicológica contra mulheres durante julgamentos