Comissão aprova projeto que exige venda de equipamentos eletrônicos com carregador 

Deputado federal Jorge Braz foi relator da proposta 

11
abr
Republicanos homenageia professor Paulo Alonso com Medalha do Mérito Legislativo

Deputado Jorge Braz indica docente em reconhecimento pela sua dedicação à educação brasileira

07
fev
CDC debate monopólio de concessionárias em acesso de softwares de reparos de carros

Jorge Braz critica prática que condiciona consumidores a consertarem veículos em oficinas exclusivas

30
nov
Jorge Braz e Russomanno entregam documento sobre proteção de dados ao governo federal

Russomanno defende penas na esfera criminal para conter ataques cibernéticos e vazamento de informações dos

31
out
Comissão aprova cardápios em Braille para pessoas com deficiência

Proposta foi relatada pelo deputado Jorge Braz e ainda será discutida em outras comissões

25
set
Comissão de Defesa do Consumidor discute vazamento de dados pessoais

Iniciativa é do deputado federal Jorge Braz

25
abr
Jorge Braz presidirá Comissão de Defesa do Consumidor em 2023

Republicano adianta que prioridade será combater golpes pela internet

22
mar
Comissão discute subsídio para compensar perda com ‘gatos’ de energia

Audiência foi sugerida pelo deputado Jorge Braz, relator do Projeto de Lei 240/19, que cria

18
out
Aprovada obrigatoriedade de fornecimento de carregador e fonte na venda de celular novo

Texto de autoria do deputado Jorge Braz também determina fornecimento de quaisquer componentes essenciais à

01
set
Para debatedores, LGPD garante segurança de consumidor no comércio eletrônico

Texto proposto pelo deputado Jorge Braz prevê adequação do Código de Defesa do Consumidor à

28
jun