Texto de autoria do deputado Jorge Braz também determina fornecimento de quaisquer componentes essenciais à
Texto proposto pelo deputado Jorge Braz prevê adequação do Código de Defesa do Consumidor à
Proposta de Jorge Braz propõe que estruturas físicas sejam obrigatórias nas capitais; demais aeroportos poderão
Audiência pública foi requerida por Jorge Braz, relator da proposta
Objetivo é que pessoas com deficiência visual possam identificar valores de produtos sem auxílio de
Taxistas, catadores de recicláveis, manicures, pescadores, empregadas domésticas e agricultores familiares também receberão o Auxílio
Jorge Braz (Republicanos-RJ) participou do programa Palavra Aberta, da TV Câmara, para debater sobre a Lei
“Você é monitorado 24h por dia”, afirmou Celso Russomanno, durante o debate na Comissão de
A pedido dos republicanos Jorge Braz e Celso Russomanno, a Comissão de Defesa do Consumidor promoveu
Clientes poderão estacionar nas proximidades de farmácias em vagas especificamente definidas e sinalizadas. O veículo
