Parlamentar promoveu audiência pública com representantes do governo federal e da sociedade organizada
Audiência pública será realizada nesta terça-feira (29), no Senado Federal
Republicana é relatora do PL 5555/13, que inclui na Lei Maria da Penha a violação
Debate será realizado nesta quinta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos
Republicano defende que os passageiros tenham acesso à internet no transporte público da cidade
Deputado apresentou o PL que tem o objetivo de alterar o Código Penal no que
Proposta susta artigo de uma resolução da Anatel, que permite a alteração dos planos de
Proposta pretende punir autores e defender as vítimas da “pornografia de vingança”.
Decisão impede as operadoras de telefonia móvel de interromperem os serviços de internet na sua
Debate teve como finalidade discutir a prática abusiva das operadoras nos pacotes de telefonia móvel
