Marco legal é pioneiro nas Américas e estabelece um conjunto de medidas para proteger crianças
Deputada baiana cobrou a efetivação de direitos para crianças do sertão baiano
Senadora Damares afirma que proteger crianças não é apenas uma pauta política, mas uma causa
Márcio Marinho é um dos autores do requerimento para a realização da Sessão Solene
É o que propõe projeto de lei apresentado pelo senador Cleitinho
Proposta determina que estabelecimentos mantenham cartazes com dicas em locais visíveis
Diversas ações referentes pelo Outubro Rosa aconteceram no décimo mês do ano
Proposta pretende acelerar implantação do sistema nacional do estatuto da criança e do adolescente
Texto aprovado é da republicana Maria Rosas
Projeto recebeu o nome de Henry Borel, menino assassinado em março deste ano
