Texto propõe substituição de termos na legislação educacional e segue para análise da CCJ da
Relatado pelo deputado Diego Garcia, texto segue para análise da CCJ
Republicano está no terceiro mandato como deputado federal
“O Estado precisa estar preparado para acolher esses pacientes, com diagnóstico precoce, acesso à tratamentos,
Projeto será analisado pela CCJ da Câmara dos Deputados
Projeto tem coautoria da deputada federal Maria Rosas
Relatoria foi do deputado federal Diego Garcia (PR)
Medida também serve para avisar possíveis infrações do agressor, como a distância mínima da vítima
Relator da proposta é o deputado Diego Garcia
Penas serão maiores quando atos causarem prejuízo a serviços públicos considerados essenciais