Projeto de Lei cria o Estatuto da Pessoa com Autismo

Iniciativa da deputada Ely Santos busca corrigir desigualdades e assegurar pleno exercício de direitos às

Comissão aprova projeto de combate a fraudes com veículos

Proposta é de autoria do deputado Thiago Flores

Projeto amplia meia-entrada para acompanhantes de idosos em eventos culturais

Medida visa incentivar participação de idosos em atividades culturais e sociais com maior segurança e

Projeto que exige orientações sobre descarte correto de medicamentos avança na Câmara

Proposta prevê inclusão de mensagem sobre descarte responsável em destaque gráfico e uso de QR

Comissão autoriza doação a projetos esportivos feitas pelo Imposto de Renda

Deputado federal Julio Cesar é o relator da proposta

Câmara dos Deputados avalia piso salarial nacional de R$ 4 mil para intérpretes de Libras

Proposta é do deputado federal Ronaldo Nogueira

Projeto de Messias Donato garante alimentação diferenciada em hospitais a pessoas com necessidades especiais

Medida vai reforçar apoio aos vulneráveis

Câmara avança com projeto que proíbe uso de celulares em sala de aula

Relatado pelo deputado Diego Garcia, texto segue para análise da CCJ

Comissão aprova projeto que fortalece pequenos negócios com mudanças no Simples e incentivo a compras públicas

Proposta tem participação de deputados do Republicanos

Em Vitória, emenda de Amaro Neto garante construção de Casa da Mulher Brasileira

Local concentra diversos serviços de atendimento às mulheres em situação de perigo