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Proposta do deputado Julio Cesar Ribeiro defende que a comunicação deve ser realizada sempre que
Projeto prevê o apoio do poder público às instituições de longa permanência para idosos que
Proposta é de autoria da deputada federal Aline Gurgel. O valor será válido para o
Indenização deverá ser paga pela União caso os profissionais venham a sofrer sequelas ou falecer
Proposta de autoria da deputada federal Maria Rosas garante que pessoas com deficiência não tenham
Taxistas, catadores de recicláveis, manicures, pescadores, empregadas domésticas e agricultores familiares também receberão o Auxílio
Medida teve apoio do Republicanos e tem como objetivo garantir acesso ao crédito e é
Proposta altera lei de enfrentamento à Covid-19 e prioriza o afastamento de idosos que atuam
Proposta permite aos governos municipais utilizarem até 30% dos recursos arrecadados com a contribuição de
