Messias Donato apresenta projeto que proíbe assentos verticais em aviões no Brasil

Iniciativa pretende impedir que prática chegue ao Brasil, já praticada em companhias internacionais

Márcio Marinho propõe fim da inclusão automática de consumidores no Cadastro Positivo

Medida reforça o direito do consumidor ao controle de seus dados pessoais e previne riscos

Comissão aprova projeto que regula despejo extrajudicial por atraso de aluguel

Relator é o deputado federal Celso Russomanno

Comissão aprova projeto que exige venda de equipamentos eletrônicos com carregador 

Deputado federal Jorge Braz foi relator da proposta 

Projeto de Murilo Galdino visa garantir reparos de aparelhos eletrônicos fabricados no Brasil

Objetivo da medida é que direitos dos consumidores sejam garantidos

CDC debate monopólio de concessionárias em acesso de softwares de reparos de carros

Jorge Braz critica prática que condiciona consumidores a consertarem veículos em oficinas exclusivas

Márcio Marinho propõe que sites que dividem vendas respondam por danos aos consumidores

Medida visa proteção e defesa dos clientes virtuais

Russomanno cobra regulamentação de programas de milhas

“Republicano argumenta que, sem leis específicas e igualitárias, o consumidor segue sendo prejudicado mesmo após

Comissão de Defesa do Consumidor discute vazamento de dados pessoais

Iniciativa é do deputado federal Jorge Braz

Jorge Braz presidirá Comissão de Defesa do Consumidor em 2023

Republicano adianta que prioridade será combater golpes pela internet