Autoria é do deputado federal Fred Linhares
Proposta é resposta após caso que mulher levou o tio morto a uma agência para
Proposta aumenta tempo de 2 para 10 anos
Onda de crimes em shopping e supermercados têm aterrorizado população local
Proposta da republicana Tia Eron equipara pena de injúria racial à de crimes por racismo
Autor da proposta, Milton Vieira comemorou a aprovação e pediu celeridade na votação pelo Plenário
Pesquisa mostra que quase 60% dos consumidores sofreram golpes em compras na internet nos últimos
Relatório do deputado Vinicius Carvalho prevê que penas para o crime deverão ser fixadas entre
Com coautoria de Luizão Goulart, proposta determina pena de até cinco anos de reclusão