Republicana demonstrou indignação com as ofensas contra a jornalista Maju nas redes sociais.
Artigo escrito por Vinicius Carvalho, deputado federal pelo PRB São Paulo
Segundo a autora do projeto, a proposta traz uma providência importante para elucidar casos de
Republicana destaca que a atual legislação não garante a punição apropriada contra a conduta.
Republicano apresentou proposta que aumenta a pena para crimes de homicídio, lesão corporal e ameaça
Proposta pretende impedir que o consumidor seja lesado pela ausência da informação precisa
Proposta é que delegados possam requisitar dados e informações cadastrais.
Na ação, o vereador do PRB alertou que a maioria dos abusos sexuais com crianças
Republicano alerta que o tráfico de seres humanos tem crescido assustadoramente nos últimos anos.
O objetivo é proporcionar ao ordenamento jurídico brasileiro um dispositivo de punição que criminalize a