Medida garantirá mais segurança a crianças e adolescentes
Nos casos em que houver violência ou ameaça pena poderá se agravar em até 50%
Projeto foi motivado após caso em que procurador agrediu colega de trabalho. Iniciativa é do
Proposta de Milton Vieira propõe pena em regime fechado para condenados por crimes contra a
Texto insere no rol de crimes hediondos o crime de lesão corporal dolosa de natureza
O Republicanos deu uma grande contribuição ao relatório final do Projeto Anticrime aprovado, nesta quarta-feira
“Não podemos permitir que alguém preso por homicídio, mesmo que tenha bons antecedentes, seja liberado
Republicano defende que menores de 18 anos, apreendidos, tenham prazo de internação socioeducativa igual a
Projeto do vereador Rinaldi Digilio prevê o cancelamento, proibição da venda e da emissão do
A ideia é tornar as punições mais duras e tentar diminuir a ocorrência de tais
