Crime

PARLAMENTARES 05/12/2019 às 10h09

Câmara aprova Pacote Anticrime

O Republicanos deu uma grande contribuição ao relatório final do Projeto Anticrime aprovado, nesta quarta-feira (4), no Plenário na Câmara

PARLAMENTARES 22/07/2019 às 10h49

Fim da liberdade provisória para presos por homicídio

“Não podemos permitir que alguém preso por homicídio, mesmo que tenha bons antecedentes, seja liberado durante a audiência de custódia”, diz Capitão Alberto Neto

PARLAMENTARES 29/03/2019 às 11h58

Projeto de Benes Leocádio propõe punição mais severa para menor infrator

Republicano defende que menores de 18 anos, apreendidos, tenham prazo de internação socioeducativa igual a pena prevista ao crime cometido

MUNICIPAL 25/09/2018 às 12h31

Abusadores poderão ser proibidos de usar transporte público em São Paulo

Projeto do vereador Rinaldi Digilio prevê o cancelamento, proibição da venda e da emissão do Bilhete Único para cidadãos flagrados cometendo crimes de caráter sexual

MUNICIPAL 04/07/2018 às 14h07

Ireuda Silva pede inclusão da pornografia infantil no rol de crimes hediondos

A ideia é tornar as punições mais duras e tentar diminuir a ocorrência de tais crimes

PARLAMENTARES 19/12/2017 às 13h09

Roberto Sales defende divulgação sobre criminalidade em aplicativos de trânsito

Projeto obriga os aplicativos de trânsito a alertar o usuário sobre a existência de regiões com altos índices de criminalidade

PARLAMENTARES 13/12/2017 às 11h25

Agora é lei: MP poderá pedir exclusão de herança em casos de homicídios contra os pais

Iniciativa é do deputado federal Antonio Bulhões. Norma está prevista na Lei nº 13532/2017

MUNICIPAL 08/11/2017 às 13h21

Ireuda Silva critica retirada do feminicídio do Código Penal

Vereadora considera a sugestão de retirada do crime de feminicídio do Código Penal, que está sendo analisada no Senado Federal, um atentado contra a mulher

PARLAMENTARES 27/10/2017 às 13h12

Sancionada lei de Crivella que torna porte de arma de uso restrito crime hediondo

Marcelo Crivella participou da solenidade no Palácio do Planalto e pediu providências do governo federal para coibir a violência enfrentada no RJ

PARLAMENTARES 07/10/2017 às 09h04

Violência infantil: projeto que prevê recompensa pelo paradeiro de criminosos é aprovado

Projeto do deputado Roberto Alves garante recompensa a quem ajudar a polícia a prender bandidos com mandados de prisão expedidos, que cometeram crimes menores

PARLAMENTARES 28/09/2017 às 10h33

Eduardo Lopes quer tornar crime hediondo o porte ilegal de armas de uso restrito

Crime hediondo é aquele considerado mais grave, prevendo punições mais rigorosas, por exemplo, não permite o pagamento de fiança para a libertação do criminoso

Projeto típica explosões de agências bancárias como crime de terrorismo

PARLAMENTARES 24/07/2017 às 15h23

Projeto tipifica explosões de agências bancárias como crime de terrorismo

De autoria do deputado Ronaldo Martins, proposta classifica crimes de explosão de agência bancária, de caixa eletrônico e carro forte como atos terroristas, inclusive para efeitos penais

PARLAMENTARES 07/03/2017 às 16h14

Tia Eron apresenta projeto que aumenta pena para estupro coletivo

Iniciativa visa conter o aumento desse tipo de crime contra as mulheres

PARLAMENTARES 21/02/2017 às 09h17

Ossesio Silva repudia caso de racismo contra jogador brasileiro na Europa

Deputado destaca que racismo é crime e não deve ficar impune

PARLAMENTARES 24/11/2016 às 18h00

Aprovada PEC de Ronaldo Martins que classifica homicídio doloso como crime imprescritível

“Permitir que um crime desta gravidade prescreva é a confissão de incompetência do Estado em garantir direitos”, comentou o republicano

PARLAMENTARES 24/11/2016 às 16h06

Câmara permite que Ministério Público peça exclusão de herdeiro acusado de homicídio

Projeto de lei aprovado permite que herdeiros não envolvidos com o crime possam usufruir da herança, desde que o Ministério Público requeira a ação

PARLAMENTARES 20/11/2016 às 14h20

Aprovada punição para pessoa que agir caluniosamente a fim de obter guarda de filhos

A proposta aumenta em um terço as penas atualmente previstas para os crimes, por exemplo, de calúnia, denunciação caluniosa e comunicação falsa de crime

PARLAMENTARES 18/07/2016 às 08h30

Projeto de Vinicius Carvalho agrava pena para criminosos que dopam suas vítimas

Projeto de Lei inclui como circunstância agravante do crime, fornecer álcool ou drogas à vítima para facilitar o cometimento do crime – golpe conhecido como “boa-noite Cinderela”