Câmara aprova projeto de Russomanno que defende direitos do usuário de serviços públicos

A proposta disciplina prazos e condições para abertura de processo administrativo para apurar danos causados

16
out
Wellington Moura quer que supermercados ofereçam serviço de empacotamento nos caixas preferenciais

Deputado acredita que a iniciativa vai gerar novos empregos e oferecer mais comodidade aos clientes

15
out
Doutora Juliana exige que Eletrobras melhore prestação de serviços no Acre

Deputada promoveu uma audiência para debater a má prestação dos serviços pela Eletrobras e as

15
out
Russomanno defende norma que reúne informações sobre o cidadão no cartório de seu município

Parlamentar defendeu a emenda à Medida Provisória 678/15

14
out
Roberto Alves promove debate sobre neutralidade de rede na Comissão de Ciência e Tecnologia

Parlamentar promoveu audiência pública com representantes do governo federal e da sociedade organizada

11
out
Russomanno quer pautar projeto que fiscaliza a qualidade dos serviços públicos

Deputado é autor do PL 674/1999, que submete o serviço público à fiscalização do cidadão.

07
out
Em audiência sobre Marco Civil, Russomanno propõe mais segurança aos usuários da internet

Deputado afirmou ter dúvidas se a nova legislação vai respeitar o Código de Defesa do

02
out
Eli Ribeiro quer que instituições financeiras informem consumidor sobre desconto no pagamento antecipado

Medida está prevista no PL nº 112/2015. Texto foi aprovado pela Câmara Municipal de Feira

02
out
Projeto de Crivella é aprovado em Comissão do Senado Federal

Projeto obriga fornecedor a higienizar os equipamentos e utensílios utilizados no fornecimento de produtos.

30
set
Proposta de Gilmaci Santos obriga estabelecimentos comerciais a prestarem informação acessível a turistas

Objetivo é evitar o constrangimento enfrentado pelos consumidores estrangeiros em estabelecimentos.

24
set