Lei obriga a exposição dos preços por unidade, quilo, litro ou metro, na venda a
Deputado relata que a queda expressiva nas vendas tem provocado o fechamento de lojas e
Parlamentar destaca que os Procons estão instalados em várias cidades em condições pouco acolhedoras.
A proposta disciplina prazos e condições para abertura de processo administrativo para apurar danos causados
Deputado acredita que a iniciativa vai gerar novos empregos e oferecer mais comodidade aos clientes
Deputada promoveu uma audiência para debater a má prestação dos serviços pela Eletrobras e as
Parlamentar defendeu a emenda à Medida Provisória 678/15
Parlamentar promoveu audiência pública com representantes do governo federal e da sociedade organizada
Deputado é autor do PL 674/1999, que submete o serviço público à fiscalização do cidadão.
Deputado afirmou ter dúvidas se a nova legislação vai respeitar o Código de Defesa do
