Proposta também impede a apreensão e a remoção de veículos automotores por estarem em débito
Objetivo é apurar as atribuições da Anvisa no controle e fiscalização da qualidade e eficácia
Republicano acredita que a medida vai estimular a cobrança da emissão de notas fiscais e
Entre outros pontos, proposta de Halum determina que as ligações para o SAC serão gratuitas
Deputado informa que vários municípios acrianos chegam a ficar quatro dias sem telefone e internet.
Republicano defende a padronização de fogões no Brasil para que o consumidor possa optar entre
Deputado alerta que as companhias aéreas cobram taxas e multas abusivas na remarcação de viagens
Republicano destacou os avanços conquistados após a sanção da Lei Estadual nº 12.970/2000, de sua
Deputado relata que vários consumidores são prejudicados pelo descumprimentos dos prazos contratuais por empresas de
Objetivo é acabar com o descaso das operadoras de TV por assinatura e serviços de
