De acordo com a legislação, o empresário não é obrigado a aceitar o cheque como
Parlamentar destaca que a aprovação do projeto abre caminho para tornar o preço justo da
Comissão aprovou relatório de Russomanno favorável à proposta dos deputados Alan Rick e Vinícius Carvalho
Objetivo é garantir a segurança e melhor uso social e pessoal do serviço de telefonia
De acordo com Russomanno, os vícios capazes de conduzir, inclusive, ao desabamento da obra, podem
Segundo o vereador, os estacionamentos adotam práticas abusivas nos preços.
Proposta do republicano Ronaldo Martins (PRB-CE) visa estimular o manejo adequado do descarte dos resíduos
Para o deputado, norma pode evitar complicações ao paciente e garantir o adequado direito à
Senador defende a veiculação de mensagem de advertência sobre o risco de escassez e de
Republicano participou de reunião com os executivos da Gol, Alberto Fajerman e Cláudio Neves Borges.
