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Republicanos10Todas as NotíciasConsumidorPágina 22
Carlos Alberto quer coibir ligações de empresas de telemarketing no AM

Republicamo apresentou projeto de lei para que o Procon-AM instale e gerencie um sistema de

27
set
Jutay lembra aniversário do Código de Defesa do Consumidor e destaca leis de sua autoria

Republicano tem dedicado o mandato a elaboração de projetos que visam beneficiar e contribuir com

12
set
Ireuda Silva quer aulas de educação financeira nas escolas de Salvador

Vereadora defende a realização nas escolas municipais, de palestras, programas e atividades extracurriculares sobre educação

12
set
Dia do Consumidor - Celso Russomanno
Código de Defesa do Consumidor – 28 anos de sucesso

Artigo escrito por Celso Russomanno, deputado federal pelo PRB em São Paulo e Líder do

11
set
Lei de Ezequiel Junior proíbe a cobrança de multa abusiva em bares e restaurantes
Projeto de Ezequiel Junior proíbe a cobrança de multa abusiva em bares e restaurantes

Em vigor, lei evita que os proprietários de estabelecimentos transfiram ao consumidor a responsabilidade pelo

30
ago
Vereador Ricardo Silva repudia taxa adicional das companhias aéreas
Vereador Ricardo Silva repudia taxa adicional das companhias aéreas

“Essa é mais uma cobrança que está passando quase que despercebido. Afetando diretamente o povo,

19
ago
Projetos de Carlos Alberto beneficiam consumidores no Amazonas

Uma das propostas institui no Amazonas o cadastro para bloqueio do recebimento de ligações de

17
ago
CCJ aprova inclusão dos serviços públicos prestados por particulares no CDC

Proposta, de autoria do deputado Celso Russomanno, redefine o termo 'serviço' dentro do Código de

10
ago
Projeto de Inaldo Silva propõe bloqueio de ligações de telemarketing no Rio
Projeto de Inaldo Silva propõe bloqueio de ligações de telemarketing no RJ

Proposta permite que cariocas que não desejam receber chamadas ou mensagens de SMS bloqueiem seus

06
ago
Projeto de Toinho do Judô visa desburocratizar procedimentos administrativos em Irecê
Lei proíbe o corte de energia elétrica e água no fim de semana em Irecê

De autoria do vereador Toinho do Judó, medida tem como objetivo resguardar o direito do

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jul
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