Republicamo apresentou projeto de lei para que o Procon-AM instale e gerencie um sistema de
Republicano tem dedicado o mandato a elaboração de projetos que visam beneficiar e contribuir com
Vereadora defende a realização nas escolas municipais, de palestras, programas e atividades extracurriculares sobre educação
Artigo escrito por Celso Russomanno, deputado federal pelo PRB em São Paulo e Líder do
Em vigor, lei evita que os proprietários de estabelecimentos transfiram ao consumidor a responsabilidade pelo
“Essa é mais uma cobrança que está passando quase que despercebido. Afetando diretamente o povo,
Uma das propostas institui no Amazonas o cadastro para bloqueio do recebimento de ligações de
Proposta, de autoria do deputado Celso Russomanno, redefine o termo 'serviço' dentro do Código de
Proposta permite que cariocas que não desejam receber chamadas ou mensagens de SMS bloqueiem seus
De autoria do vereador Toinho do Judó, medida tem como objetivo resguardar o direito do