Consumidor

PARLAMENTARES

Vistoria de veículos poderá incluir quilometragem para evitar fraudes no DF

Objetivo é evitar fraudes no processo de venda dos veículos usados. Norma está prevista no PL 542/2015 do deputado distrital Julio Cesar

Gilberto Ribeiro quer regulamentar funcionamento de Food Trucks no Paraná
PARLAMENTARES

Gilberto Ribeiro quer regulamentar funcionamento de Food Trucks no Paraná

Parlamentar destaca ser necessária a intervenção do Poder Público com o intuito de estipular algumas diretrizes, mesmo que básicas, ao funcionamento de Food Trucks

Lei de Julio Cesar obriga limpeza de carrinhos e cestas de supermercados no DF
PARLAMENTARES

Agora é lei: limpeza de carrinhos e cestas de supermercados no DF

Iniciativa de Julio Cesar visa proteger clientes contra bactérias causadoras de doenças

Aprovado projeto que obriga caixas registradoras a ter visor de preços de produtos
MUNICIPAL

Aprovado projeto que obriga caixas registradoras a ter visor de preços de produtos

Vereador Rogério Cruz quer garantir às pessoas o acesso aos valores lançados durante o registro da compra em Goiânia

Alan Rick quer debater subsídio aos preços de combustíveis para as regiões Norte e Nordeste
PARLAMENTARES

Alan Rick quer debater subsídio aos preços de combustíveis para as regiões Norte e Nordeste

Comissão da Amazônia da Câmara vai debater o PL 4.772/2016

PARLAMENTARES

Deputado Benedito Alves quer regulamentar a comercialização de dados de internet no RJ

Regulamentação visa proteger o consumidor e evitar planos comerciais abusivos

Gilberto Ribeiro quer destinação para óleos e gorduras vegetais no Paraná
PARLAMENTARES

Gilberto Ribeiro quer destinação para óleos e gorduras vegetais no Paraná

Projeto obriga fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes a estruturar e implementar ações para a coleta de óleos vegetais após o uso por consumidores

PARLAMENTARES

Deputado José de Arimateia visita Juizado de Apoio ao Superendividado

Republicano foi recebido pelos Supervisores Rafael Souto e Clóvis Andrade, além do professor de Finanças Antônio Carvalho

PARLAMENTARES

“O que foi vendido na condição ilimitada, vai continuar ilimitado”, defende Russomanno

Durante audiência pública realizada pela comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, republicano saiu em defesa da internet ilimitada

Projeto obriga estabelecimentos a tornarem público telefone de autoridades sanitárias
PARLAMENTARES

Projeto obriga estabelecimentos a tornarem público telefone de autoridades sanitárias

Proposta de Lincoln Portela servirá como um facilitador na proteção ao consumidor e na redução dos riscos sanitários

OPINIÃO

Reclamar adianta sim

Jorge Wilson defende que um consumidor insatisfeito que faz uma denúncia contribui para a melhoria das relações de consumo

Internet fixa: Russomanno convoca presidente da Anatel e empresas de telefonia para audiência
PARLAMENTARES

Internet fixa: Russomanno convoca presidente da Anatel e empresas de telefonia para audiência

Intuito das prestadoras é aplicar o mesmo modelo da internet móvel para a internet fixa

Pastor Oliveira cobra ação do governo quanto à falta de energia elétrica em Oiapoque
PARLAMENTARES

Oliveira cobra ação do governo quanto à falta de energia elétrica em Oiapoque

Deputado cobrou a efetivação da CPI para investigar as ações da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA)

Aprovado projeto de Julio Cesar que garante higienização contra bactérias no DF
PARLAMENTARES

Aprovado projeto de Julio Cesar que garante higienização contra bactérias no DF

Estabelecimentos que comercializam alimentos e bebidas deverão higienizar carrinhos, cestas, prateleiras e outros utensílios que acomodam produtos

PARLAMENTARES

Jorge Wilson apresenta projeto para garantir troca imediata de produtos com defeito

Projeto estabelece que os produtos essenciais devem ser trocados de imediato sem o envio para assistência técnica

PARLAMENTARES

Jorge Wilson aciona Procons contra bancos em São Paulo

O deputado estadual do PRB, Jorge Wilson denunciou a omissão do bancos na recusa dos pagamentos no caixa e cobrou atuação dos Procons no caso

PARLAMENTARES

Russomanno critica ANATEL por permitir que operadoras limitem acesso à internet fixa

Para ele, ANATEL está permitindo uma prática abusiva que fere o Código de Defesa do Consumidor

Doutora Juliana quer aviso prévio da cobrança de couvert artístico no Acre
PARLAMENTARES

Doutora Juliana quer aviso prévio da cobrança de couvert artístico no Acre

Objetivo da regra não é prejudicar os estabelecimentos comerciais, mas proteger o consumidor de cobranças indevidas

Devanir Ferreira apresenta projeto para acabar com desperdício de alimentos em Vitória
MUNICIPAL

Devanir Ferreira apresenta projeto para acabar com desperdício de alimentos em Vitória

Projeto visa garantir a utilização correta dos alimentos que seriam jogados no lixo por supermercados, feiras e indústrias alimentícias

Wellington Moura defende nova fonte de custeio para a saúde em SP
PARLAMENTARES

Wellington Moura defende nova fonte de custeio para a saúde em SP

PL 277/2016 propõe um acréscimo de 30% a 50%, em todas as ações judiciais por danos ao consumidor

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