Consumidor

Relações um tanto quanto fragilizadas
OPINIÃO

Relações um tanto quanto fragilizadas

Artigo escrito por Jorge Wilson, o Xerife do Consumidor, deputado estadual pelo PRB São Paulo

Proposta de Marinho pune quem não devolve dinheiro do consumidor
PARLAMENTARES

Proposta de Marinho pune quem não devolve dinheiro do consumidor

Deputado apresentou o PL 4678/2016. Iniciativa permite o direito de arrependimento ao consumidor

Por iniciativa de Jorge Wilson, Dia Mundial do Consumidor será comemorado na Alesp
PARLAMENTARES

Por iniciativa de Jorge Wilson, Dia Mundial do Consumidor será comemorado na Alesp

Sessão Solene será realizada na próxima sexta-feira (18), às 10h

Dia do Consumidor - Celso Russomanno
OPINIÃO

Dia do Consumidor

Em artigo, Celso Russomanno destaca os avanços obtidos com o Código de Defesa do Consumidor

Arimateia define cronograma de atividades da Comissão de Defesa do Consumidor da Alba
PARLAMENTARES

Arimateia define cronograma de atividades da Comissão de Defesa do Consumidor da Alba

Parlamentar quer debater o aumento do preço do combustível, planos de saúde, superendividamento e o comércio ilegal de produtos ópticos e saúde

Halum defende reembolso de viagens canceladas por epidemia do Aedes aegypti
PARLAMENTARES

Halum defende reembolso de viagens canceladas por epidemia do Aedes aegypti

Objetivo é evitar transtornos ao consumidor na hora de requerer seus direitos

PARLAMENTARES

Doutora Juliana quer regulamentar prazo de entrega de produtos no Acre

Objetivo é assegurar que os produtos sejam entregues em datas pré-estabelecidas pelo cliente em todo o Estado

PRB MUNICIPAL

Devanir Ferreira consegue aprovar projetos que defendem consumidores de Vitória

Forma aprovados projetos em defesa do Direito do Consumidor, educação, meio ambiente e organização das ruas de Vitória

PARLAMENTARES

Projeto de Vinicius Carvalho prevê punição para prática de preços abusivos no Turismo

Projeto altera a Lei Geral do Turismo e prevê multa e interdição do local e atividade

PARLAMENTARES

Jorge Wilson quer obrigar açougues a fornecer informações sobre procedência da carne em SP

Objetivo é impedir a atuação de abatedouros e frigoríficos clandestinos que distribuem produtos impróprios ao consumo

PARLAMENTARES

Deputado Julio Cesar media debate de servidores superendividados do DF com o BRB

O encontro reuniu representantes de servidores, do banco e da Defensoria Pública do DF

PRB MUNICIPAL

Projeto de Daniel Guerra proíbe enchimento do tanque de combustível de carros após o travamento

O texto de autoria do vereador Daniel Guerra passou em primeira discussão na plenária do último dia 02

PARLAMENTARES

Jorge Wilson quer solução de problemas com telefonia em Itu

Moradores de Itu estão com dificuldades tanto para fazer ligações locais como de longa distância

PARLAMENTARES

Projeto de Vinicius Carvalho obriga fornecedor a manter estoque para garantir troca

Proposta obriga o fornecedor manter em estoque a quantidade mínima de 10% do produto

PARLAMENTARES

Alan Rick garante liberação de R$ 350 mil para o Procon Acre

Recursos serão liberados por meio do Ministério da Justiça e serão usados na modernização do órgão

PRB ESTADUAL

Em entrevista à TV Gazeta, republicano Diego Rodrigues fala sobre “Operação Passa a Régua”

Iniciativa visa fiscalizar librarias e papelarias de Rio Branco

PARLAMENTARES

César Halum defende mais rigor na fiscalização do preço de combustíveis pela ANP

Objetivo é coibir a prática de preços abusivos cometidos contra o consumidor

PARLAMENTARES

É Lei: Proposta de Crivella obriga mensagem contra desperdício de água em produtos de limpeza

Lei 13.233/2015 exige a inclusão da expressão “Água: pode faltar. Não desperdice”

PARLAMENTARES

Amapá: aprovado parcelamento do IPVA em oito vezes

Autor da proposta, deputado Oliveira acredita que medida trará tranquilidade ao orçamento das famílias

PARLAMENTARES

Jorge Wilson propõe criação da semana do consumidor paulista

Objetivo é orientar e divulgar os direitos do consumidor, incentivar a educação para o consumo responsável.

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