Já no primeiro dia, comissão presidida pelo deputado estadual João Luiz (PRB-AM) realizou audiências de
Republicano é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, da Assembleia Legislativa do Estado do
Com a lei, de autoria do deputado distrital Delmasso (PRB-DF) e sancionada pelo governador, o
De autoria da vereadora Flávia Carvalho, proposta vai evitar as ocorrências de fraudes e protegerá
Proposta de autoria do deputado Amaro Neto fixa prazos nos casos de inadimplência e de
Um dos projetos aprovados proíbe a exigência de pagamento antecipado como condição de atendimento ou
O motivo da decisão foi o resultado de uma auditoria que encontrou cobranças indevidas de
Segundo auditoria, consórcio LAMSA cobrou até 60 vezes mais por intervenções na via
“Essa queda de qualidade do serviço é agravada pelo fato de os Correios acumularem prejuízos
Para os casos em que o distrato, ocorrer por parte das construtoras, a empresa deve