Ely Santos propõe projeto para proteger quem alerta mulheres sobre histórico de violência doméstica

Medida altera o altera o Código Penal e a Lei Maria da Penha

Tocantins lança Pacto Estadual para prevenção de feminicídios e fortalecimento na proteção às mulheres

Medida foi publicada na edição do Diário Oficial Estadual na última sexta (27)

Por trás do medo e da angústia: dados da violência contra a mulher

Artigo escrito pela deputada federal Franciane Bayer

Câmara dos Deputados aprova projeto que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos

Projeto teve apoio da bancada do Republicanos e endurece a lei para os criminosos

Agosto Lilás e os 18 anos da Lei Maria da Penha

Artigo escrito pela deputada federal Maria Rosas (SP)

De autoria de Rosangela Gomes, lei de combate à violência política contra a mulher completa 3 anos

Legislação representa um marco crucial na luta contra a violência política contra a mulher no

Tayla Peres propõe lista pública de condenados por violência contra a mulher em Roraima

A intenção é alertar potenciais vítimas e encorajar mais denúncias

PL de Dra. Mayara cria medidas para o combate à violência política contra mulheres

Proposta é analisada pela Assembleia Legislativa do Amazonas 

Projeto de Rogéria Santos permite que o Ministério Público requisite dados de redes sociais de agressor de mulher

Proposta será analisada na Câmara dos Deputados

Projeto de Fred Linhares prevê perda de bens de agressor em favor da companheira vítima de violência

Medida independe do regime de partilha do contrato de união estável ou casamento